O governo não vai abrir brechas para os sites de apostas no Brasil: ou as bets se regularizam ou elas não vão poder operar no país. A seriedade com o assunto ficou clara com a decisão de vetar duas empresas de apostas esportivas, vinculadas aos dois clubes mais populares do país, Flamengo e Corinthians, de operarem em território nacional a partir deste mês, conforme nova regulamentação.
A Pixbet, do Flamengo, e a Esportes da Sorte, do Corinthians, terão de 30 a 60 dias para regularizar suas situações junto aos órgãos federais de Brasília. Se elas não fizerem isso, estarão proibidas de continuar recebendo apostas no Brasil.
Há uma discussão sobre órgãos estaduais não poderem emitir autorização para que as bets operem em todo o território nacional.
Procedência do dinheiro
Além de ter de pagar a taxa de autorização de R$ 30 milhões, há uma série de requisitos básicos, deveres e obrigações que as casas de apostas devem seguir para funcionar. Mas não basta apenas pagar a taxa. O ministério da Fazenda tem ainda de verificar a procedência do dinheiro em questão para dar seu primeiro parecer.
Faz seis meses que as bets tentam se organizar no Brasil. Algumas delas se perderam no trâmite das normas e papeladas e deixaram para entender o processo muito em cima da virada do ano, achando que pagar a taxa de R$ 30 milhões fosse suficiente para ter carta branca no Brasil. O governo mostra que não será dessa forma.
Por ora, apenas 95 sites se regulamentaram, mesmo assim, 52 deles têm autorização provisória para operar. De modo que eles precisam correr para regularizar suas situações. Há prazos para serem cumpridos. Brasília promete derrubar sites irregulares. Muitos já deixaram de existir.
As bets regularizadas pressionam o governo para trancar as portas das empresas que não estão na mesma condição. Quem fez tudo certo tem o direito de operar sem ter a sombra e a concorrência dos que ainda não regularizaram suas documentações.
Flamengo e Corinthians
Tanto a Pixbet quanto a Esportes da Sorte se dizem comprometidas com as normas e determinações do governo e apontam manobras burocráticas para explicar o veto de suas operações no país.
Ambas reiteram seus compromissos com Flamengo e Corinthians, respectivamente, incluindo com multas rescisórias pesadas, e estão convencidas de que tudo não passa de um mal-entendido.
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Corinthians e Flamengo dependem de suas parcerias. A Pixbet paga ao time do Rio R$ 110 milhões por ano, enquanto a Esportes da Sorte repassa ao clube de Memphis Depay a quantia de R$ 103 milhões anuais. Inclusive, é ela que banca o salário de R$ 3 milhões do atacante holandês.